O PODER DO INCONSCIENTE SERÁ DEBATIDO À LUZ DO DIREITO

Diário de Pernambuco, 12 de agosto de 1986.

 

 

Nossos juristas ainda não se deram conta da importância fundamental do inconsciente no comportamento humano. Para o legislador, prevalece a presunção de que o homem é o que é em nível consciente.

À luz da Psicologia, este é um pensamento anacrônico. No começo do século XX, Freud já demonstrava a predo­minância do inconsciente so­bre o consciente no direcionamento da conduta humana. Se um dia o Direito Civil admitir a importância do inconsciente nas relações jurídicas, muita coisa será modificada - ga­rante o promotor Válter da Rosa Borges, presidente do Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas.

Segundo ele, que está or­ganizando os preparativos do V Congresso Brasileiro de Pa­rapsicologia e Psicotrônica, a ter lugar no Recife, no período de 3 a 5 de outubro, no Clube Internacional, a Parapsicolo­gia já comprovou, exaustiva­mente, que as pessoas se in­fluenciam reciprocamente por processos telepáticos. "Consequentemente, em certas cir­cunstâncias, um indivíduo pode ser manipulado telepaticamente por outrem, sem que tome conhecimento dessa in­fluência, e pratique um ato jurídico em desacordo com seus interesses. Embora apa­rentemente espontâneo, o seu consentimento, na verdade, es­tava viciado. E o vício de con­sentimento importa na anulabilidade do ato jurídico".

Neste caso, afirma o pro­motor, se um dia o Di­reito Civil admitir a importância do inconsciente nas relações jurídicas e sua manipulação por processos telepáticos, então será obrigado a reconhecer essa modalidade de manipulação psíquica como um novo vício do consenti­mento, ao lado do erro, da coação, do dolo, da simulação e da fraude.

Embora estabelecendo áreas de contato mais estreitas com a Psicologia, a Psiquia­tria, a Medicina e a Física, a Parapsicologia é uma ciência de extensa interdisciplinaridade. Em relação ao Direito, esse relacionamento se situa num contexto, até o momento, teórico, mas de grande polêmica, como no exemplo dado.

"TALENTO"

Oficialmente nascida em 1953, por ocasião do Congresso Internacional de Ciências Psí­quicas, realizado em Utrecht, na Holanda, a Parapsicologia é uma ciência que tem por objeto o estudo e a pesquisa do fe­nômeno paranormal, que é uma manifestação de uma ap­tidão psíquica especial. "Uma espécie de talento, apenas eNcontrável num reduzidíssimo número de pessoas" - acres­centa Rosa Borges.

A Parapsicologia - diz - estuda os poderes extraordi­nários da mente humana, con­sistindo numa forma especial de percepção da realidade - te­lepatia, clarividência e precognição - e numa ação, sem in­termediários físicos ou energé­ticos, sobre o mundo exterior. "Assim, a investigação parapsicológica só diz respeito ao ho­mem vivo, biológico, histórico, temporal, excluindo do seu domínio objetal as questões pertinentes à sobrevivência, à imortalidade, às comunicações mediúnicas ou com seres extraplanetários".

Quanto ao Congresso Bra­sileiro de Parapsicologia, pro­movido pelo Instituto de Pernambucano de Pes­quisas Psicobiofísicas, sob a coordenação do Instituto de Assuntos Cul­turais da FUNDAJ, Rosa Borges é de opinião que este será um passo decisivo para o desenvol­vimento da Parapsicologia, não apenas em Pernambuco, mas em toda a Região, deba­tendo os problemas teóricos e as aplicações práticas da fenomenologia paranormal. Esta será a primeira vez que se rea­liza no Nordeste um encontro desse porte, que reunirá as mais destacadas personalida­des no campo da investigação dos fenômenos paranormais, representando os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pa­raná, Pernambuco, Pará e Ala­goas.

Destaca Válter da Rosa Borges que este Congresso de­verá se constituir num marco histórico para a pesquisa parapsicológica no Estado, sobre­tudo devido ao apoio de impor­tantes instituições científicas e culturais de Pernambuco, a exemplo da Fundação Joa­quim Nabuco, Academia Per­nambucana de Ciências, Aca­demia Pernambucana de Me­dicina, Academia de Letras e Artes de Pernambuco, Fundarpe, UBE-PE, Funeso, Prefeitura Municipal do Recife, Secretaria de Educação de Pernambuco, Secretaria de Trabalho e Ação Social e Banerj.

Quanto aos participantes do encontro, estarão presentes, entre outros: Mário Amaral Machado, presidente da Fede­ração Brasileira de Parapsico­logia; Glória Lintz Machado, do Instituto de Parapsicologia ; do Rio de Janeiro; Ney Prieto Peres, do Instituto Brasileiro de Pesquisas Psicobiofísicas; Octávio Melchiades Ulysses, da Faculdade de Ciências Biopsíquicas do Paraná; António Jorge Thor, do Instituto Pa­raense de Parapsicologia; e José Mendonça Teixeira, do Instituto Alagoano de Pesqui­sas Psicobiofísicas.

As inscrições para o V Congresso Brasileiro de Parap­sicologia e Psicotrônica e IV Simpósio Pernambucano de Parapsicologia acham-se aber­tas à rua da Concórdia, 372 -salas 46/47 - Boa Vista e na rua  Henrique Dias, 609 - Dérbi, telefone: 222-3266.