OS VÍCIOS

 

Valter da Rosa Borges

 

Há pessoas que, pelos mais diversos motivos, se viciam em determinadas práticas, mesmo as que são proibidas, sob o ponto de vista moral, religioso ou jurídico. Trata-se de um problema crônico, entranhado na sociedade e, portanto, de difícil solução. Entre os mais polêmicos, se destacam os vícios das bebidas alcoólicas, do fumo, do jogo e das drogas alucinógenas. O tratamento dado a esse problema varia de país a país, tornando-o aceitável ou pernicioso segundo a sua repercussão na vida social.

A Lei Seca, nos Estados Unidos, que proibiu o uso de bebidas alcoólicas, foi um grande fracasso e, enquanto perdurou, favoreceu o contrabando do produto. Enriqueceu as gangues e causou prejuízo econômico ao governo, privado de taxação do produto clandestino.

As pessoas bebem socialmente ou por dependência do álcool.  Devido ao aumento do número dos alcoólatras, são criadas, cada vez mais, instituições e grupos de apoio destinados a ajudá-los, constituídos principalmente por pessoas que se livraram do vício.

O fumo, embora moralmente combatido, não foi proibido legalmente. E isso impediu a formação de quadrilhas de criminosos para explorar os fumantes. Hoje, porém, aumenta o número de restrições contra o fumo em lugares fechados.

O jogo, tido como um atentado a preceitos religiosos, é explorado pelos governos, que criam e mantêm a dependência das pessoas aos apelos da sorte. Graças ao apoio dos governos, muitos jogos são considerados legais, e geram recursos generosos ao erário público. O principado de Mônaco vive de seus famosos cassinos, como o de Monte Carlo. É um modo efetivo de governos obterem lucros com o vício dos ricos.

Já o uso de drogas legalmente proibidas é combatido em quase todos os países, o que não impediu a sua globalização e a formação de um oculto Estado paralelo, cujo orçamento supera o PIB nacional de muitos deles. Até agora, essa luta tem sido desigual, e os traficantes continuam cada vez mais ricos e mais poderosos, porque contam também com o apoio clandestino de políticos, empresários, policiais, funcionários públicos de alto escalão e advogados envolvidos com o tráfico. É um câncer infiltrado no organismo social e em acelerada fase de metástase.

É extremamente difícil ajudar os dependentes químicos de maneira mais eficiente, enquanto os traficantes continuarem a lucrar com o sofrimento deles. Eles perturbam as famílias dos dependentes, extorquindo-lhes dinheiro, e assediando-os, sempre que possível, para mantê-los como seus clientes.

O Estado gasta milhões de reais no combate ao tráfico e os resultados desanimadores se revelam no sacrifício de policiais e vítimas inocentes a troco da morte de traficantes, muitas vezes melhor armados do que todo o aparato policial.

Propagandas e campanhas contra o uso das drogas ilícitas, assim como criação de entidades governamentais e privadas para esclarecer o público, notadamente os jovens, sobre os danos físicos e psicológicos dos opiácios não tem surtido o efeito desejado. Isso vem desgastando financeiramente os governos, empobrecendo e angustiando as famílias vitimadas pelo tráfico.

É possível mudar o cenário de violência nas favelas dominadas pelo tráfico, duramente retratado no filme Tropa de Elite, que se transformou em estrondoso sucesso de bilheteria? Penso que sim.

Os traficantes não querem perder a clientela. Ao contrário: objetivam aumentar o número de dependentes e colaboradores. Cobram quantias abusivas aos dependentes químicos, ameaçam matá-los, levam-nos a furtar objetos de suas famílias, até que sejam internados, geralmente contra a sua vontade, em clínicas especializadas. Essa providência, no entanto, não garante o êxito da terapia. Os que aparentemente parecem curados, podem recair no vício ainda algumas vezes, influenciados por amigos também dependentes, ligados ao tráfico. Assim, as famílias dos dependentes continuam gastando altas quantias de dinheiro em clínicas e em pagamentos aos traficantes.

Hoje, no Brasil, os policiais temem os traficantes, usam máscaras para não serem por eles reconhecidos, moram em favelas, têm um péssimo salário, sua vida e sua família vivem em permanente risco e, se morrerem, os seus familiares ficarão na miséria ainda maior. A figura do policial é odiada pelas comunidades dominadas pelo tráfico e é temida pela sociedade em geral. Sua profissão não é gratificante. Muito pelo contrário. O seu armamento é inferior ao dos traficantes. As delegacias inadequadas para o uso a que se destinam são, algumas vezes, alvo do ataque da bandidagem. Por essa situação deplorável, alguns policiais se corrompem e colaboram com os traficantes para arrumarem um dinheiro extra. Os policiais que não se corrompem são, na verdade, super-homens.

O que fazer, então, para combater eficazmente o tráfico? Mudar a estratégia até então adotada, cujos resultados são praticamente nulos. Sugiro duas táticas de atuação do governo.

1 - Modernizar todo equipamento bélico, pagar salários dignos aos policiais civis e militares, construir conjuntos residenciais onde possam morar com as suas famílias e longe das favelas, restaurar a sua imagem manchada perante a opinião pública e dar-lhes novo status social de credibilidade.

2 – Transformar a batalha improdutiva contra o tráfico em concorrência comercial. Nesta situação, o Estado leva a vantagem de ser a polícia uma força legalmente organizada e que age de conformidade com a lei. O tráfico é constituído de grupos rivais que lutam e se matam entre si, na busca pelo poder e aumento de seu território de atuação. Porém, nessa escalada de força, não apenas eles morrem, mas também vítimas inocentes e policiais. Além disso, os bandidos não toleram a traição e matam sempre o traidor. O Estado, por sua vez, não admite pena de morte para os condenados por maiores que sejam os seus crimes. Disto resulta que o traficante se intimida mais com a “justiça” do tráfico do que com a justiça da lei, porque naquela inexiste o direito de defesa e o traidor é sempre condenado a morte. Assim, o traficante é leal ao seu grupo pelo medo de ser vítima dele.

Para concorrer eficazmente contra o tráfico, é preciso oferecer ao dependente vantagens que os traficantes não podem lhes dar. Para essa finalidade, sem descriminalizar o tráfico, o Estado permitiria que certas drogas, como a cocaína, poderiam ser compradas em farmácia a preços irrisórios. Os usuários apenas forneceriam seu nome e endereço para controle das autoridades e, em se tratando de menores, dos nomes dos pais ou responsáveis. Para isso, o Estado alavancaria recursos destinados ao plantio de maconha, sob sua orientação e controle, não só para uso de lazer, mas também para a fabricação de remédios.

Com o dinheiro poupado no combate ao tráfico, o governo providenciaria a criação de instituições públicas para atender os usuários que solicitassem ajuda, e criaria uma dotação orçamentária para manter organizações privadas que oferecessem esse tipo de serviço.

A adoção desse procedimento resultaria no enfraquecimento do tráfico e na perda gradual de seu poder pelo abandono de sua clientela. Agora livre dos traficantes, o dependente, enquanto nessa condição, poderia manter seu vício a um preço insignificante, e libertar-se dele, quando o desejasse, consciente de que isso resultaria na sua recuperação. Além disso, haveria um ganho financeiro e social para o Estado, com a desmobilização da polícia para esse fim, e com o processo de ressocialização das favelas antes controladas pela bandidagem.

Em relação à família do usuário, haveria um retornou à paz e a supressão de quantias exorbitantes exigidas pelos traficantes para pagamento de dívidas contraídas pelo dependente, ameaçado de ser morto em caso de recusa do pagamento. A vida familiar se transmudaria de inferno em purgatório, porque a recuperação de um dependente importa sempre em sacrifícios de amor e dedicação.

É evidente que essas sugestões pareçam absurdas à grande parte da população, seja por pessoas que tenham uma opinião contrária e respeitável, seja por aquelas que, de um modo ou de outro, estejam lucrando com o tráfico, financiando-o ou dele fazendo lavagem de dinheiro.