No XXVII Simpósio Pernambucano de Parapsicologia e V Encontro Psi & IV Jornada de Estados Modificados de Consciência, realizados, conjuntamente, RECIFE PRAIA HOTEL, na Av. Boa Viagem, 5, Boa Viagem – Recife, de 04 a 06 de setembro de 2009, proferi duas palestras: “Parapsicologia e Direito” e “A Variedade das Experiências Humanas”. Participei, também, de uma mesa redonda “Psicologia Anomalística no Brasil: Desafiando o Futuro”, com Wellington Zangari e Stanley Krippner.
Palestra intitulada “Evolucionismo”, na Academia Pernambucana de Ciências, em 4 de abril de 2009.
Duas palestras Metafísica do Cristianismo e do Espiritismo e Uma Reflexão sobre os Fundamentos do Espiritismo, no II Simpósio Espírita Multidisciplinar de Natal, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, de 30 de outubro a 1º de novembro.
Palestra “Anotações sobre a Filosofia Grega” na Loja Maçônica Cavaleiros da Cruz.
II Seminário Hernani Guimarães Andrade, realizado na Academia Pernambucana de Letras
Academia Pernambucana de Ciências
4 de abril: tema – Darwin.
Expositor: Valter da Rosa Borges
Debatedores: Adônis Carvalho e Pe. Ferdinand Azevedo.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano LXXXVII Nº 139. Ministério Público Estadual.
Quinta-feira, 6 de agosto de 2009
História do MPPE
Valter Rodrigues da Rosa Borges é natural do Recife. Nasceu no bairro de São José e começou no Ministério Público de Pernambuco em 1963, onde permaneceu até 1993.
Atuou nas comarcas de Petrolândia, Correntes e Bonito, sendo promovido para a Capital. Exerceu as funções de assessor dos procuradores-gerais Evandro Onofre, Waldemir Lins e Antônio Coelho. Antes de se aposentar foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça no início de 1993.
Contribuiu para a elaboração de legislação de proteção ao meio ambiente, além de participar de estudos sobre as áreas criminais, religião e parapsicologia.
Começou período de professor na Universidade Católica de Pernambuco, onde permaneceu por 12 anos no curso de Direito.
Está acompanhando a evolução tecnológica, buscando novos conhecimentos através do seu site www.valterdarosaborges.pro.br
Lançamento do livro O Observador, na sede do Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas.
REVISTA ISTO É.
11 de fevereiro de 2009.
MENSAGEM DE UM JOVEM SURFISTA AOS PAIS
Como as pessoas que creem na comunicação com os mortos transformaram suas vidas a partir de cartas psicografadas
Suzane Frutuoso
SUPERAÇÃO As cartas ajudaram Jakson e Rosário a tocar a vida
Os resíduos brancos do sal marinho ainda estavam nos cabelos longos, lisos e escuros de Jeison quando sua mãe, a dentista Maria do Rosário Sosa, 58 anos, encontrou seu corpo. Filho único, o rapaz morreu afogado aos 15 anos, enquanto surfava na praia gaúcha de Capão da Canoa, em 1993. “Era como se tivéssemos morrido juntos. Passei um ano chorando”, diz Rosário. Na tentativa de digerir o sofrimento intenso, ela e o marido, Jakson, 57 anos, deixaram Porto Alegre, onde moravam, para recomeçar a vida em São Paulo. Na capital paulista, por meio de familiares, conheceram o espiritismo. Quem visitou primeiro um centro foi Jakson. Ao contar sua perda, uma das voluntárias do lugar disse a ele que o espírito de um rapaz, com as mesmas descrições da história de seu filho, já deixara uma mensagem a um médium. “Eu sou um surfista que partiu nos mares do Rio Grande do Sul”, teria dito. Dali em diante, detalhes como “a prancha amarela com adesivo de guitarra” batiam com o caso de Jeison. Sem conhecer nada da doutrina, o empresário ficou em choque. Semanas depois, junto com a esposa (eram católicos não-praticantes), passou a frequentar a casa e receber cartas de Jeison – que hoje somam mais de 100. “A prancha na qual parti retorno no mesmo embalo trazendo comigo os beijos que lhe dou com um estalo”, dizia uma das primeiras mensagens do jovem. “Ele sempre repetia ‘mãe, um beijo com um estalo para você'”, lembra Rosário, emocionada.
A perda de uma pessoa amada é uma das maiores tristezas que alguém pode viver. Rosário e Jakson só retornaram à alegria quando passaram a ter convicção de que o filho está bem, presente como sempre, e que, como depois de uma longa viagem, será possível reencontrá-lo. E, segundo o casal, quem garante tudo isso é ele mesmo, por meio de uma carta. Essa paz era o que faltava para se reerguerem e buscarem ser pessoas melhores a cada dia como gratidão pela bênção de ter notícias do rapaz. A psicografia tem esse poder. Para muitos, o fenômeno em que médiuns transcreveriam mensagens enviadas por espíritos (leia quadro) prova que a vida não acaba com a morte física. Numa nação em que 20 milhões se consideram simpatizantes do espiritismo e 2,3 milhões declaram seguir a doutrina fundada pelo francês Allan Kardec, as mensagens psicografadas chegam às mãos de milhares de crentes – ou não – todos os dias nos 12 mil centros espalhados pelo País, segundo dados da Federação Espírita Brasileira.
Mensagens psicografadas já serviram até como prova em processos judiciais. O caso mais recente aconteceu em Viamão, no Rio Grande do Sul, em 2006. Iara Barcelos, acusada pelo assassinato do amante, Ercy Cardoso, foi absolvida pelo júri depois que a defesa apresentou uma carta psicografada por um médium que teria sido enviada pelo espírito de Ercy. Iara não quis falar sobre o caso. O advogado dela, Lúcio de Constantino, disse que a carta foi uma prova relativa, que “somada às outras firma o contexto probatório”. Valter da Rosa Borges, exprocurador de Justiça em Pernambuco (e um dos pioneiros no Brasil da parapsicologia, estudo dos fenômenos incomuns da mente humana), diz ser possível aceitar a carta psicografada como prova com base no Artigo 332 do Código Civil: “Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos.” E no Artigo 157: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.” Mas o especialista alerta que uma psicografia só pode ser válida em um processo “se reforçar outras provas ou trouxer um fato novo.”
No Brasil, há outros três casos de homicídio em que a decisão judicial se fundamentou em comunicações mediúnicas psicografadas por Chico Xavier. Foram absolvidos José Divino Gomes, em Goiás, em 1976; José Francisco Marcondes de Deus, em Mato Grosso do Sul, em 1980; e Aparecido Andrade Branco, no Paraná, em 1982. Durante 13 anos, entre as décadas de 70 e 80, o criminólogo Carlos Augusto Perandréa pesquisou mensagens psicografadas por meio da grafoscopia, técnica que estuda a grafia usada em perícias, na avaliação de assinaturas de bancos e no Judiciário. O resultado indicou que as assinaturas nos textos psicografados eram idênticas a das pessoas que morreram. A parapsicóloga forense americana Sally Headding, que se tornou conhecida do público pelo programa Investigadores psíquicos, do canal a cabo Discovery Channel, afirmou à ISTOÉ que é preciso cuidado ao buscar soluções na psicografia. “Charlatões que anunciam ter dons especiais e usam isso para manipular pessoas sensibilizadas estão espalhados por todo lugar”, diz ela.
A literatura psicografada também é um fenômeno – de vendas. O segmento de livros espíritas é um dos que mais crescem anualmente na área editorial. De acordo com a Associação das Editoras, Distribuidoras e Divulgadoras do Livro Espírita (Adeler), em 2008 o aumento registrado foi de 15%, com dez milhões de exemplares vendidos e mais de dez mil títulos. As obras campeãs foram Nosso lar, de Chico Xavier, Vencendo o passado e Onde está Tereza, ambas de Zibia Gasparetto. Com os livros a psicografia ganhou visibilidade. Chico se tornou referência a partir da década de 70, tanto com as cartas psicografadas que redigia em Uberaba, Minas Gerais, para pessoas de todas as religiões e cantos do Brasil que faziam fila na porta de sua casa, quanto com a literatura espírita. Já os livros de Zibia, com um marketing eficiente, se tornaram presença garantida na lista dos mais vendidos de temas em geral.
A crença nas mensagens do além se fortalece pela riqueza de detalhes sobre a convivência da pessoa com seus familiares ou sobre o momento da morte, revelações, afirmam os envolvidos, que o médium não teria como saber se alguém não lhe contasse. Uma carta psicografada foi a única coisa que trouxe a empresária paulistana Ivani Tereza Cury, 60 anos, de volta à vida.
Em 1989, seu filho Emerson, 17 anos, levou um tiro quando estava num carro com amigos. Cansado de estudar, quis sair um pouco para espairecer um dia antes do vestibular para engenharia.
O motorista do carro ao lado do que estava Emerson não gostou de pedir passagem e não ser atendido. No semáforo, desceu do carro e atirou aleatoriamente no veículo. O rapaz permaneceu cinco dias em coma, até morrer. “Fiquei revoltada. É uma dor tão forte”, lembra Ivani.
Amigos lhe deram livros de Chico Xavier e a levaram para assistir a palestras sobre espiritismo. Até que, meses depois, recebeu o primeiro recado do filho. “Em outras vidas fui ruim e tive que passar por isso”, dizia a mensagem. No espiritismo, acreditase que pagamos hoje por erros de vidas passadas. “Foi difícil aceitar. Mas, quando Emerson passou a dar detalhes de acontecimentos da nossa família, não tive mais dúvida”, diz. A primeira vez que Ivani teve certeza foi numa manhã na qual, sentindo uma mistura de saudade e raiva, começou a gritar no quarto dizendo que Deus ficara de braços cruzados permitindo a morte de seu filho. De tarde, ao chegar ao centro espírita, havia uma mensagem para ela: “Mãe, Deus não estava de braços cruzados”, dizia.
MEU AMOR, CUIDE DE NOSSAS PÉROLAS
A autoconfiança que a mulher, Suzana, teve em vida o catarinense Edson Coelho Gaspar – espírita há 20 anos – reconhece nas palavras das mensagens que o espírito dela envia por meio da psicografia. Morta em setembro após um atropelamento, aos 44 anos, Suzana procura confortar o marido nas cartas, indicando que o tempo diminuirá a dor e que as filhas de 10 e 7 anos precisam dele. Ela enviou um acróstico (texto em que a primeira letra de cada frase forma uma palavra), hábito que tinha desde a adolescência, com as iniciais do nome do marido. É a carta a seguir. A primeira parte indica que a mãe de Edson, também já falecida, estava perto de Suzana. “Ermínia chega e abraça / Dson (seu filho adorado). / Somos duas que dizemos / o quanto o temos amado. / Nunca te abandonaremos. /Como tudo está difícil / o importante é seguir. / Então, meu amor, prossegue. / Lutas, conquistas por vir. / Humildade e alegria./ O mais virá no porvir. / Gostar é pouco pra nós. / Amor é que nos enlaça. / Sabes que sempre estarei / para o que der e vier. /Amor, as nossas princesas / risos e amor.”
Depois disso, Ivani deixou de ser uma católica não-praticante e mergulhou no espiritismo. Hoje, ela também acredita que Emerson interveio no sequestro relâmpago da irmã Roberta Cury, 35 anos, em 2003. No carro com o filho de três anos, ela chorava pedindo ao sequestrador que não lhe fizesse nada, pois sua mãe já perdera um filho e não aguentaria novamente essa dor. “De repente, ele parou o carro e disse que, pelo meu irmão que estava no céu, me deixaria ir embora sem levar nada”, conta Roberta. Em 25 de novembro de 2008, o espírito de Emerson mostrou à família como agiu: “Peço licença para a aventura-desventura da Roberta no sequestro relâmpago (…) dando uma de anjo da guarda para a mana”, dizia a mensagem.
A psicografia alcançou tamanha popularidade graças às respostas que dá, mesmo subjetivas, devolvendo esperanças a quem perdeu uma pessoa querida. A reportagem de ISTOÉ presenciou uma sessão, em São Paulo, conduzida por Marilusa Moreira Vasconcellos, uma das médiuns de psicografia mais respeitadas no espiritismo. Enquanto ela recebia as mensagens em uma sala fechada (há também demonstrações em público, mas depende do dia e do lugar), 13 pessoas participavam de uma palestra sobre a doutrina e oravam. Elas aguardavam o contato de filhos, esposas, mães que partiram.
Cerca de uma hora e meia depois, Marilusa retornou, chamando as pessoas pelo nome. Não há como não se emocionar. Valquiria (ela não quis revelar o nome todo) tremia e chorava ao ler as palavras que teriam sido ditadas pelo espírito do marido, Jocimar, morto seis meses atrás. “Te amo mais do que demonstrei”, foi a frase apontada na carta por Valquiria, que teve de ser amparada por uma amiga para ir embora. Rosana Elias sorria e enxugava as lágrimas, enquanto lia a carta da mãe, morta há dois anos, após uma cirurgia no coração. “Ela era minha grande companheira. É difícil, mas as cartas ajudam”, conta Rosana. Desde o falecimento da mãe, ela corre centros espíritas na busca de mais um contato. Para Rosimeire Galiazzi, saber que a filha Bianca, morta aos 17 anos de meningite, está bem em outro lugar “alivia a saudade”.
Para especialistas, a verdade da psicografia é baseada na fé. “A pessoa está sensível e baixa a guarda quando recebe uma mensagem dessas. A credibilidade de quem envia também é fundamental”, afirma o psicólogo Antonio Carlos Amador Pereira, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Mas não entro no mérito se existe ou não.
O que importa é quem recebe a mensagem acreditar para se sentir confortado.” Na opinião do pesquisador Valter da Rosa Borges, a psicografia é uma manifestação psíquica que acontece por telepatia, cujo conteúdo se origina do inconsciente da outra pessoa, o qual o médium seria capaz de alcançar. “Procedimentos psicoterapêuticos convencionais podem resgatar a pessoa da dor. A fé, porém, fornece segurança e sentido existencial”, diz Borges.
Quem perde um ente querido e o reencontra por intermédio de mensagens, costuma passar por intensas transformações. “A certeza da sobrevivência após a morte mobiliza as pessoas a algum tipo de mudança, levando a uma atuação diferente ou à maior amplitude de visão do mundo”, afirma a médium Marilusa. “Daí a nascerem obras assistenciais é imediato.” Ivani, mãe de Emerson, diz que o egoísmo de se preocupar apenas com os problemas dela deu lugar à generosidade e, hoje, ela se dedica ao trabalho voluntário com gestantes e mães carentes num lar espírita. Rosário, mãe de Jeison, afirma que seus valores mudaram. “Antes, a segurança financeira era fundamental. Mas me senti pequena em pensar assim depois da partida do meu filho. Ajudar é o que me interessa, não ter o carro do ano”, diz.
A caridade é um ponto central do espiritismo e, segundo especialistas, as pessoas acabam considerando um pedido da pessoa que partiu ainda mais urgente. Jakson, engenheiro e físico até então cético, afirma que o espírito do filho Jeison demonstrava preocupação com as crianças – assim como quando estava vivo – tanto nas cartas quanto na comunicação que os dois iniciaram. “Anoto ideias nunca imaginadas que ele me envia por pensamento. Não ouço sua voz, mas sinto suas palavras”, garante Jakson. Numa dessas inspirações, Jeison teria dito ao pai: “Por que não fazer um instituto para ajudar crianças?” Ele levou adiante a proposta. Em 1996, surgia a ata de fundação do Instituto Jeison da Criança, com sede no Jardim Novo Santo Amaro, bairro carente de São Paulo, que realizou 1.790 atendimentos odontológicos em 2008 e distribuiu cestas básicas para famílias cadastradas. Rosário trabalha lá como dentista, enquanto Jakson cuida da administração. A despesa mensal de cerca de R$ 10 mil fica por conta do casal. O próximo passo é abrir uma sala para aulas de computação no local. Logo após a fundação do instituto, Jeison disse em uma carta: “Vocês estão tecendo o caudal de luz para as crianças minhas amigas.” As palavras rebuscadas de Jeison são explicadas pelo espiritismo, para o qual continuar estudando faz parte da evolução. Rosário diz ainda que Jeison sempre mostrou interesse por poesias e seu vocabulário era mais rico do que o da maioria dos adolescentes.
Segundo a doutrina espírita, o desencarnado (como são chamadas as pessoas que morreram) pode levar dias ou anos para se comunicar. Com o contato rápido do espírito da mulher, Suzana, o professor de dança de salão catarinense Edson Coelho Gaspar, 45 anos, viu seu sofrimento aliviado e assim pôde recuperar forças, voltar ao trabalho e cuidar das filhas de 10 e 7 anos. “Edson, meu amor, obrigada pela luz que deste. Nossas pérolas precisam de você. Não se entregue agora. Saudade sim, tristeza não”, dizia a primeira mensagem de Suzana para o marido, que chegou apenas quatro dias após sua morte. Ela morreu em decorrência de um atropelamento em setembro do ano passado.
Espírita há mais de 20 anos, Edson diz que a comunicação por meio da psicografia dá a sensação de que a pessoa amada está apenas longe, mandando notícias. “É como se fosse uma grande viagem”, afirma o professor.
“Mas é uma lapidação dura do espírito para nossa evolução.” Quando lê as cartas de Suzana para as filhas, as meninas sorriem. Aos que recebem uma carta de alguém querido a quem não podem mais tocar, beijar e abraçar, letras, assinaturas e até o conteúdo acabam não importando tanto. Mesmo sem uma indicação forte que demonstrasse realmente ser a filha Bianca nas palavras que a mensagem trazia, Rosemeire – um das pessoas presentes na sessão de psicografia da médium Marilusa – não tinha dúvida. “É ela aqui”, dizia, enquanto segurava a carta, a qual olhava com o carinho com que só uma mãe pode olhar um filho. Uma alegria que resulta em serenidade, compreendida apenas por quem sente uma saudade que ultrapassa a eternidade.
REVISTA ISTO É
CARTAS DO ALÉM
18 de October de 2009
Sérgio Charlab;
Espionagem mental
Os Estados Unidos usaram clarividentes para tentar descobrir segredos dos seus inimigos. Mas os parapsicólogos dizem que não há como controlar a visão remota em laboratório.
por Aline Rochedo
A serviço da polícia
Talvez o filão mais rentável para os clarividentes seja a investigação policial. A americana Kathlyn Rhea leva o crédito pela solução de mais de uma centena de casos ao longo de três décadas. Um deles aconteceu na Califórnia com um homem chamado Russell Drummond. Ele estava acampando com a mulher, saiu para uma caminhada e não retornou. Mais de 300 policiais foram mobilizados no caso, mas seis meses se passaram e nada. Procurada pela mulher da vítima, Kathlyn descreveu o local, no meio da mata, onde dizia enxergar o cadáver de Russell. Com as pistas fornecidas pela clarividente, a polícia encontrou o corpo de Drummond, que havia morrido de ataque cardíaco. Apesar desse e de outros acertos, Kathlyn é vista por muitos como uma charlatã.
Mesmo quem realiza experimentos com a visão remota reconhece que, até o momento, os resultados não são satisfatórios. “Como os fenômenos parapsicológicos são, em quase sua totalidade, espontâneos, a sua repetibilidade em laboratório é de uma pobreza franciscana”, diz Valter da Rosa Borges, presidente do Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas. “Isso não quer dizer que os casos de clarividência espontânea devam ser rejeitados e, sim, que eles não apresentam a segurança que nos é dada pela pesquisa experimental”, acrescenta Borges, reforçando a explicação de Quevedo sobre a dificuldade de comprovar o fenômeno. Ainda assim, Borges destaca um caso célebre registrado como sendo de clarividência. Foi uma pesquisa experimental realizada nos anos 20 pelos professores franceses Charles Richet e Gustave Geley com o engenheiro polonês Stephan Ossowiecki. Em um dos testes, Ossowiecki precisava adivinhar o conteúdo de envelopes fechados. “Estou num zoológico, uma luta está acontecendo com um animal grande, um elefante. Ele não está na água? Vejo a sua tromba enquanto nada. Vejo sangue”, descreveu o polonês. “Bom, mas não é tudo”, observou Geley durante o experimento. “Espere, ele não está ferido na tromba?”, interrompeu Ossowiecki. “Muito bem, houve uma luta”, reconheceu o cientista. “Sim, com um crocodilo”, emendou o polonês. A frase dentro do envelope era: “Um elefante se banhando no Ganges foi atacado por um crocodilo, que mordeu a sua tromba”.
Em 1923, durante um congresso internacional de pesquisa psíquica, em Varsóvia, Ossowiecki adivinhou parte do conteúdo de uma nota embalada várias vezes em papéis coloridos e guardada num envelope lacrado. A nota trazia desenhos de uma bandeira e de uma garrafa. No canto, havia uma data: agosto, 22, 1923. O polonês conseguiu reproduzir a bandeira e a garrafa, mas escreveu a data desta forma: 19-2-23. Mesmo assim, Ossowiecki foi ovacionado.
Mas a polêmica em torno dessas adivinhações persiste e, até hoje, os parapsicólogos não chegaram a uma explicação sobre o seu mecanismo. “Enquanto a pesquisa sobre as relações mente-cérebro não alcançarem um patamar de maior clareza a respeito de experiências psíquicas e estados cerebrais, é temerário procurar uma explicação científica consistente para os fenômenos psi”, diz Borges (“fenômenos psi”, para quem não sabe, é como alguns estudiosos se referem aos fenômenos parapsicológicos). “Temos dados sugestivos, temos procedimentos metodológicos confiáveis, mas não dispomos de meios para operacionalizar, com segurança, essas experiências.”
JORNAL CARTA FORENSE
Segunda-feira, 4 de maio de 2009
DA LEGITIMIDADE DA PROVA ESPÍRITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Valter da Rosa Borges
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco- aposentado. Lecionou Direito Civil na Universidade Católica de Pernambuco e Sociologia na UFPE. Parapsicólogo.
O ponto crucial, para a correta aplicação do direito, é a prova. Tudo o que se pleiteia, em Juízo, tem de ser provado. Nada se pode decidir sem prova. Como nada é absoluto, a prova em Direito também não o é. O que se espera é que ela seja verossímil e, portanto, capaz de formar a convicção do julgador.
O Direito é um processo dinâmico que busca disciplinar o modus vivendi da sociedade, acompanhar os progressos da ciência e da tecnologia, e avaliar situações novas suscetíveis de gerar relações jurídicas.
Estabelece o Código de Processo Civil, no Artigo 332:
Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
Apesar disto, alguns juristas alegam que, se o fim precípuo do processo é a descoberta da verdade, é admissível a prova ilegalmente obtida, desde que demonstre ao juiz a sua veracidade, embora reconheçam que aquele que cometeu o ato ilícito deverá responder criminalmente por ele.
Outros juristas, de modo contrário, sustentam que é preferível que um crime fique impune do que se se outorgar eficácia à uma prova contra legem que o deslindou.
Dispõe o Artigo 157, do Código de Processo Penal:
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.
Ressalte-se que o elenco das provas admissíveis em Direito é apenas exemplificativo, pois, se não o fosse, seria um obstáculo para o exercício da ampla defesa. Podem, assim, as mensagens psicografadas ser admissíveis como prova em Direito?
Ora, a mensagem psicográfica, embora não prevista em lei, é admissível como prova, também porque não é contra legem. Ademais, já existem decisões judiciais, que a admitiram.
Como no processo penal, não há hierarquia de provas, e o juiz formará a sua convicção pela livre apreciação de cada uma delas, as mensagens psicografadas podem ser admissíveis como prova documental, desde que se harmonize com o conjunto das provas produzidas.
Aqui, não se está discutindo se a mensagem psicografada se originou de uma pessoa falecida, pois não cabe ao Juiz pronunciar-se sobre questões transcendentais: a sobrevivência post-mortem não é uma questão jurídica. Portanto, sob esse aspecto, não se deve atribuir a autoria da mensagem psicografada a um Espírito, mas ao psiquismo inconsciente do psicógrafo. O cerne do problema é o reconhecimento jurídico de que a mente humana possui aptidões extraordinárias, capazes de tomar conhecimentos de fatos por meios não convencionais.
A percepção extra-sensorial é um fato exaustivamente comprovado pela pesquisa científica no campo da Parapsicologia. Por que, então, o jurista se permitiria alhear-se a constatações de suma importância para o entendimento mais aprofundado do ser humano?
Isto posto, não interessa ao Juiz investigar como um “médium” consegue acesso a informações dessa natureza, mas sim a veracidade das informações para que elas possam ser consideradas elemento probatório.
Médiuns que, em Parapsicologia, são denominados agentes psi, têm prestado serviços à investigação criminal. Um dos mais famosos foi o falecido Gerard Croiset. Ele colaborou, com a polícia de vários países da Europa, na descoberta do paradeiro de pessoas desaparecidas.
O Canal Discovery vem apresentando casos verídicos de colaboração de paranormais com a polícia na elucidação de crimes de difícil elucidação.
Poder-se-ia contra-argumentar, alegando que a admissão desse tipo de prova, abriria um perigoso precedente para o abuso de cartas psicografadas em procedimentos judiciais. É uma probabilidade viável, mas que seria analisada em cada caso concreto. Ademais, por que se invalidaria essa prova, sob a alegação de seu possível abuso?
A prova é sempre uma questão delicada nas atividades policiais e judiciárias. Elas variam no que diz respeito ao grau de sua confiabilidade. A prova testemunha é a mais frágil de todas, pois a percepção do ser humano é afetado por fatores culturais e emocionais, entre outros. Os laudos periciais não estão isentos de falhas e os então famosos detectores de mentira podem ser burlados, nos seus resultados, por certos tipos psicológicos. Restam, então, as provas produzidas pelas impressões digitais e pelos testes de DNA. Até agora, eles não apresentaram falhas. Mas, quem pode garantir que, em todas as circunstâncias, eles sejam infalíveis.
Juristas e legisladores não podem dar-se ao luxo de desconhecer os avanços das ciências da mente, sob pena de esclerosar o Direito, tornando-o um instrumento obsoleto para atender, com a necessária precisão, as demandas sociais.
Se o psiquismo humano, como vem comprovando exaustivamente as pesquisas parapsicológicas, possui recursos cognitivos extraordinários, por que, então, excluir as informações fornecidas, por esse meio, na formação da prova judicial?
Nenhuma prova em Direito pode ser considerada inatacável. Testemunhas podem deliberadamente mentir ou perceber um fato segundo seu interesse consciente ou inconsciente no caso, ou ainda ser afetada por seu estado emocional no momento da prática de um crime. As provas documentais podem ser forjadas, fotos são suscetíveis de manipulação, equipamentos eletrônicos não estão isentos de falhas, perícias nem sempre são confiáveis, os detectores de mentira não funcionam em pessoas de temperamento frio ou que sabem controlar suas emoções. É o conjunto de provas coerentes entre si que influem no julgamento, e nem mesmo a unanimidade é garantia de uma decisão correta. Se assim o fosse, não existiriam erros judiciários.
Em Parapsicologia, uma mensagem psicográfica não é atribuída a um Espírito, mas, sim, ao inconsciente do psicógrafo. Logo, não se trata do depoimento de um Espírito, o que não teria qualquer valor comprobatório perante o Direito. Embora o médium espírita esteja crente de que se trata de uma mensagem do Além, a sua crença não importa na questão. O que importa é que a mensagem psicografada reforce as provas já produzidas ou traga indícios que possam ensejar uma nova interpretação do caso.
Uma só testemunha é prova suficiente para condenar uma pessoa que nega ter cometido um crime? Como ter certeza que a testemunha diz a verdade ou está equivocada? E, quando as testemunhas divergem entre si? Em qualquer dessas situações, deve prevalecer o princípio do in dubio pro reo. Logo, a prova testemunhal nem sempre é confiável, e, assim, necessita de outro elenco de provas para validá-la.
A própria confissão do réu não é prova inatacável, pois ele pode estar sendo pressionado por meios físicos e/ou psicológicos para assumir a culpa. Ou simplesmente o réu se auto acusa para proteger alguma pessoa.
Em passado não tão remoto, foram utilizados os mais terríveis modos de tortura para obrigar uma pessoa a confessar um ato que não cometeu, caracterizado como crime contra o Estado e heresia contra a Igreja. Hoje, a tortura se restringe aos porões da polícia e às prisões militares.
Do mesmo modo, não se pode inocentar ou condenar uma pessoa com fundamento apenas em mensagem mediúnica. A informação, nela contida, pode não ser verdadeira. E mesmo que o seja, ela não se sustenta sem a confirmação de outras provas.
A mensagem psicográfica, segundo a Parapsicologia, é de autoria do “médium” e não do Espírito e, sob esse enfoque, não se trata de um fenômeno mediúnico, mas parapsicológico. Pouco importa que os espíritas não aceitem esse fato e acreditem que se trate da manifestação de alguém já falecido. A questão, portanto, não é religiosa, mas científica e, portanto, trata-se de um documento que, por não ser ilícito, é admissível como prova em Direito.
Publicado no meu livro A MENTE MÁGICA – 2015
INFORMATIVO APC
O INFORMATIVO APC solicitou um encontro com o ACADÉMICO VÁLTER DA ROSA BORGES – o fundador da APC e seu primeiro Presidente – e fomos por ele recebidos, na sua biblioteca particular. Na ocasião, prestou-nos a seguinte ENTREVISTA:
1 – O INFORMATIVO: Senhor acadêmico Válter da Rosa Borges, quais os motivos e ideais que o levaram a fundar a Academia Pernambucana de Ciências?
VÁLTER: O permanente fascínio pela universalidade do saber. O ideal de reunir pessoas das mais diversas áreas do conhecimento para um proveitoso diálogo interdisciplinar. O reconhecimento de que o homem é essencialmente um ser solidário e que faz, algumas vezes, da própria solidão uma oportunidade de reflexão sobre a natureza humana.
2 – O INFO: Quais os critérios utilizados pelo senhor, na época, para escolher os intelectuais que formaram o corpo de associados da Academia Pernambucana de Ciências?
VÁLTER: Não apenas o critério da competência, mas também do espírito associativo e, principalmente, do seu interesse de permuta de informações e experiências com outros profissionais das mais diversas áreas do conhecimento científico, tecnológico e humanístico. Por isso, os fundadores da APC não foram apenas as figuras consagradas intelectualidade pernambucana, mas também as personalidades em processo de consagração, representando o próprio futuro da instituição.
3 – O INFO: a Academia Pernambucana de Ciências nunca recebeu subvenções e auxílios do governo, sequer para se estabelecer em sede própria. por quê?
VÁLTER: Fazer ciência, no Brasil, é uma atividade quase quixotesca. Os nossos governantes, até agora, sempre olharam as atividades científicas como marginais, dando ênfase desmedida ao lazer e ao esporte. Somos um país à deriva do acaso e da improvisação, alimentando a fé ingênua de que, no fim, tudo dará certo. Subvenção só para entidades recreativas das mais diversas naturezas, porque elas representam um forte contingente eleitoral e eleitoreiro. Afinal que interesse pode despertar uma instituição científica para a nossa política de natureza clientelista? A nossa Academia é uma das vítimas desta mentalidade estreita e pragmática que se constitui, na verdade, numa doença crônica do espírito brasileiro.
4 – O INFO: A Academia Pernambucana de Ciências constitui um fórum de debates sobre assuntos científicos. Como os resultados dessas discussões chegam à sociedade, em forma de benefícios? De que modo a comunidade participa?
VÁLTER: Desde que a APC foi fundada, tem sido esse o seu propósito. Não apenas ciência com consciência, mas também serviço à comunidade. Infelizmente, até o momento, os nossos esforços não têm logrado o êxito esperado, visto que não dispomos de meios, na mídia, para chegar à sociedade como um todo. A imprensa local é insensível às atividades científicas e oferece inabalável resistência a inserção de matéria desta natureza em seus noticiários.
Isto, porém, não nos intimida, nem nos desanima. Pelo contrário, tempera o aço de nossa disposição e fortalece os cavaleiros da instituição para a continuidade do embate. Ao menos, nesta luta, podemos preservar a altivez do nosso espírito contra a epidemia de vulgaridade que assola todas as regiões do nosso país.
5 – O INFO: A Academia Pernambucana de Ciências, desde sua fundação até hoje, tem sido um órgão profícuo, que correspondeu e continua correspondendo às suas expectativas, seu fundador e primeiro presidente?
VÁLTER: Acima de tudo sou um obstinado, um idealista crônico, um sonhador irrecuperável. Creio na APC, como creio nas outras instituições que idealizei e fundei em companhia de outros companheiros de idêntica teimosia. A APC é mais do que uma simples instituição: é um desafio. É também um exercício saudável de cidadania no seu sentido mais amplo. Por isso, não serão as procelas que abaterão o ânimo, a coragem, a competência e a determinação dos argonautas modernos que dirigem a nossa heroica embarcação.
Por isso, podemos dizer como o poeta: “os fortes combates que os fracos abate, aos fortes e aos bravos só pode exaltar”.
6 – O INFO: A Academia Pernambucana de Ciências, na sua opinião, resistirá ao tempo?
VÁLTER: O tempo é o homem. O tempo é o que o homem o faz. O ideal é o antídoto contra o tempo. Enquanto acreditamos no que fazemos, o fazer não envelhece. A APC resistirá sempre ao tempo enquanto os homens que a compõem acreditarem no seu objetivo. Aí estão, como fiadoras da minha afirmativa, as instituições científicas e literárias seculares. Elas não envelheceram. E, por certo, continuarão jovens e robustas enquanto o espírito que as informa se perpetuar na sucessão contínua dos homens que a sustentam. Para que o sonho continue, é preciso acreditar no idealismo dos nossos sucessores.
REVISTA ISTO É
11 DE FEVEREIRO DE 2009. N° 2048
MENSAGENS DE UM JOVEM SURFISTA AOS PAIS
CARTAS DO ALÉM
18 de October de 2009
Sérgio Charlab
Prefacio o livro “Pandora”, de Maria da Salete Rego Barros Melo.
